DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Luiz Holanda | 4

Luiz HolandaO desembargador Rogério Medeiros Garcia Lima, de Belo Horizonte, enviou ao jornal Folha de São Paulo uma carta narrando o episódio em que três indivíduos, apresentando-se como defensores dos direitos humanos, exigiam a libertação de três me...

 Luiz HolandaNo Brasil, o crime compensa, principalmente se o criminoso for menor ou exercente de algum cargo público importante. Amparados pela lei e garantidos pela justiça, seus atos sempre encontram razões que os justificam. Nocaso dos menores, alé...

Luiz HolandaO Supremo Tribunal Federal (STF), na gestão do ministro Joaquim Barbosa, chegou a dar alguma esperança aos brasileiros por ocasião da condenação dos mensaleiros no processo do mensalão. Realmente, o cidadão comum, que não acredita na justiç...

Luiz HolandaVivendo sob um clima de assassinatos em seus presídios, o Maranhão, governado por Roseana Sarney, não consegue debelar a onda de crimes comandada pelo Primeiro Comando do Maranhão (PCM), recentemente criado de acordo com as orientações de o...

Luiz HolandaO chamado “rolezinho”, diminutivo que expressa a forma pela qual um grupo de jovens, marginalizados e encastelados na periferia, contesta a sociedade de consumo, significa, também, o poder de pressão que uma simples plataforma de relacionam...

Luiz HolandaDiscursando no Senado, em comemoração aos 25 anos de promulgação de nossa Constituição, o ex-presidente Lula, contrariado com as denúncias de corrupção institucionalizada no governo desde quando assumiu a presidência, disse que a imprensa “...

Luiz HolandaDepois da inspeção feita pelo corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, o Tribunal de Justiça da Bahia passou a sofrer seguidos reveses, a começar pela necessidade de provar que não é o “pior do país...

Luiz HolandaO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para publicar o acórdão final sobre o julgamento do mensalão. Essa decisão, que vem se arrastando estrategicamente, permitirá, após a sua publicação, que os advogados dos réus apresentem dois tipo...

farra de gastos para pagamento das mordomias dos seus conselheiros, diárias, passagens, auxilio moradia e ajuda de custo, cujo aumento vem sendo, inclusive, criticado pelo seu presidente, ministro Joaquim Barbosa.

Segundo o texto constitucional, para se chegar a ministro no Judiciário faz-se necessário que o candidato possua notável saber jurídico e reputação ilibada. A avaliação da notoriedade do saber jurídico e da reputação ilibada fica a cargo do Presidente ...